Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade24/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO - SMPSSMPS - Secretaria Municipal de Promoção da Saúde · Jundiaí/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMAATSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO DO CURSO: Nova Lei de Licitações e Contratos Planejamento, seleção, contratação direta, gestão e fiscalização.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Dispensa24/04/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPACAO EM CURSO - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Dispensa18/03/2026INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM - SMESME - Secretaria Municipal de Educação · Jundiaí/SPR$ 450
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMPUMASMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente · Jundiaí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026solicitação de autorização para inscrição participação de vereadores e servidor desta Casa Legislativa no VIII CONGREVES-Congresso Estadual de Câmaras de Vereadores do Estado do Espírito Santo, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos municipais, especialmente membros do Poder Legislativo, ministrado pelo Instituto Capacitar para Liderar-ICPL.CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026INSCRICAO PARA O CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição para participação no XII Congresso LatinoAmericano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos, a ser realizado no período de 28 de abril a 01 de maio de 2026, na cidade de Recife/PE, no Mar Hotel, com participação presencial, destinado à inscrição da servidora Josilene Lima Serra Pereira do IFMA – Campus São Luís Maracanã no evento científico.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de inscrição para participação da equipe de futsal do Município de Urubici/SC, categoria Sub-20, na 10ª Copa Ki-Bola de Futsal de Base 2026, organizada pela empresa Kibola, com realização prevista para o dia 19 de abril de 2026, conforme cronograma oficial do evento. A inscrição contempla o direito de participação na competição, incluindo jogos, fases classificatórias e demais etapas do campeonato, de acordo com o regulamento da organização e em conformidade com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 700
Inexigibilidade19/06/2026Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 644
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROAE - Serviço Simplificado DIESU - Taxa de inscrição e participação em eventos. NOME DO EVENTO: taxa de inscrição JUBs Nacional 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição para participação em evento externo.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação em congresso presencial na temática licitações e Compras Públicas - Inscrição para participação no 2º LICITARMS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026pagamento da taxa de inscrição para participação em curso de capacitação na área de licitações e contratos público- Inscrição em Curso de Capacitação/Congresso, intitulado: ´´Pregoeiros Summit 2026´INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil