Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
150 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE"
Dispensa02/06/2026
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTES - PROCESSO JUDICIAL Nº 5265842-39.2026.8.09.0091 E 5244274-64.2026.8.09.0091.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 105 mil
Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000028-06.2026.8.13.0097
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 34 mil
Dispensa11/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.
SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM CLÍNICA ESPECIALIZADA
MUNICÍPIO DE DUARTINA · Duartina/SPR$ 178 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Dispensa18/05/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE ZAQUEU PEREIRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5218491-96.2025.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA E ABRIGAMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 VIGÊNCIA 29/03/2026 A 24/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 36 mil
Dispensa14/04/2026
INTERNAÇÃO PSQUIATRICA
MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 77 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CENTRO TERAPEUTIO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA, NOS TERMOS DA DECISAO JUDUCIA EXARADO NO PROCESSO N°1000293-84.2026.8.13.0395
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alto Jequitibá/MGR$ 25 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Aquisição de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica para menor de idade, para atender a determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 196 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.
MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
Contratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do drs 8 franca.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 104 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 29 mil
Dispensa24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU INVOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÃO DE REABILITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 440035-26.2023.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil