Dispensa25/05/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 980
Dispensa04/05/2026Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Valdivino Ferreira da Fonseca CPF: 885.902.671-72.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 450
Dispensa13/03/2026Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Flávio Cesar Flor Gonçalves CPF: 599.928.401-53.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026SERVICO SOCIAL - EXAMES DE IMAGEM.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 950
Credenciamento29/04/2026232 dias1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços de produção teatral por meio dos Terapeutas do Riso, desenvolvendo o ”Projeto de Intervenções Artísticas e Humanização 2026”, em anexo. O objetivo do projeto é promover a humanização na saúde e a inclusão social na ala de internação do Hospital Naval de Salvador (HNSa).HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Fundo Municipal de Assistência Social · Seara/SCR$ 72 mil
Credenciamento19/02/2026164 diasCredenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.Unidade Única · Cordislândia/MGR$ 513 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CLINICA APTA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE QUE DEMANDA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA EM SAÚDE MENTAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL, COM APOIO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Princesa/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA PESSOAS ACOLHIDAS PELA SEASO.Secretaria Munl de Assistencia Social · Cascavel/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade12/03/2026Prestação de serviços de fornecimento de abrigo, em regime de internação, para pessoa portadora de deficiência que demanda auxílio permanente de terceiros para atividades básicas de vida diária, em razão de comprometimento cognitivo severo e dificuldades de locomoção em situação de risco social. CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 5002177-31.2025.8.24.0065/SCDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 83 mil
Dispensa20/02/2026SERVICO DE ACOMPANHANTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIA EM PRONTO SOCORROPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO CLÍNICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS MAIORES DE 18 ANOS EM REGIME VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO E COMPULSÓRIO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO TERAPEUTICO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E SUPORTE NECESSÁRIO À REABILITAÇÃO E À REINSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, PARA 01 (UMA) CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000330-22.2026.8.13.0499FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Perdões/MGR$ 34 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoRegistro de Precos para futura e eventual contratacao de clinica especializada em servicos medico veterinarios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente de Uba abrangendo consultas de urgencia emergencia exames laboratoriais imagem procedimentos cirurgicos internacao e manejo populacional castracoes para atendimento de animais errantes comunitarios ou sob guarda de familias em vulnerabilidade social conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste documento.PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 985 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de clínica especializada em serviços médico-veterinários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente de Ubá, abrangendo consultas de urgência/emergência, exames laboratoriais/imagem, procedimentos cirúrgicos, internação e manejo populacional (castrações), para atendimento de animais errantes, comunitários ou sob guarda de famílias em vulnerabilidade social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.Unidade Única · Ubá/MGR$ 985 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.011/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM CUMPRIMETO DA DECISÃO JUDIACIAL, 2º VARA CIVIL, FAZENDA PÚBLICAS, AMBIENTAL E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, PROCESSO Nº 6036872-11.2025.8.09.0162, EM FAVOR DE SEBASTIÃO ROBERTO DA ARAUJO VIEIRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 101 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil