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400 resultados para "Inexigibilidade de serviço de"

Inexigibilidade06/04/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado por instituição com notória especialização, o Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Publica LTDA, CNPJ n° 58.457.287/0001-63, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com previsão de de 60 participantes, entre vereadores e servidores, da Câmara Municipal de Itabirito, no curso cujo tema é "Emenda Impositiva", com carga horária de 17horas, a realizar-se na modalidade in company, na sede da Câmara de Itabirito, no período de 30 e 31 de março de 2026

SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Inexigibilidade para serviço de acolhimento institucional de crianças de 0 a 11 anos,11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, em regime integral. Estimativa - até 07 crianças. A remuneração será por vaga ocupada, admitindo-se o pagamento proporcional nos casos em que o acolhimento não perdurar por todo o mês. Contratação por 12 meses a contar de 01/04/2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

Fundo Municipal de Assistência Social · Vera Cruz/RSR$ 462 mil