Inexigibilidade05/08/2026
Inscrição no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 1 mil
125 resultados para "Inscrição do Procurador de"
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição de servidor no curso “Procedimentos Auxiliares de Licitação com Ênfase no SRP e no Credenciamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inscrição de 20 Procuradores do Município de Salvador no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATACAO DE INSCRICAO PARA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE TIMON, AMANDA ALMEIDA WAQUIM, PARA PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR , QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Timon/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021
CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Pagamento taxa de inscrição para o Procurador do Município Trajano Dória Jorge participar do 6º Simpósio de Licitações e Contratos - O futuro das contratações públicas, promovido pelo IAGP, o qual ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro, deste ano de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Procuradoria Geral do Município · Castro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Inscrição em curso "A sindicância e o PAD: Teoria e Confecção de Peças Processuais"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inscrição no curso - A sindicância e o PAD: Teoria e confecção de peças processuais
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Inscrição de 4 Procuradores e 4 servidores no evento ?XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Inscrição de um Procurador da Fazenda Nacional no curso de Doutorado em Informática Aplicada oferecido pela Universade de Fortaçeza
MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 158 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”
PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Pagamento da inscrição do Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária do Estado de Roraima, Dr. Rondinelli Santos de Matos Pereira, no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), com o tema "Desafios da Previdência Pública no Brasil – contexto pós EC nº 103/2019", a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 575
Inexigibilidade29/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de empresa para a inscrição da Procuradora-Geral, do Gerente de Fiscalização e do Vice-Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais para participação no "V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais".
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Inscrição de 04 (quatro) servidores da Adepará, no curso presencial “VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle”
ADEPARÁ · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Caio César Alves Ferreira Ramos para participar do treinamento internacional "Advanced Programme on Regulatory Systems", Oxford, Reino Unido.
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "SEMINÁRIO: ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021"
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.
ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade19/05/2026
inscrição em capacitação da Procuradora Geral Municipal, Denise Marconatto, no "XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas de capacitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.
Procuradoria Geral do Município - PGM · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição) destinado(a) a Procurador(a) da Consultoria Jurídica – CONJUR, para participação no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, no município de São Paulo/SP, em formato presencial
SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição de um servidor no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 450