Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de servidores no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia - Lei 14.133/2021ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADOR E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DE SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GOVERNANÇA PÚBLICA”. A REALIZAR NOS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CURITIBA/PR”.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, objetivando a inscrição do vereador Evelson Lima Miranda, Vereador Paulo Nunes (Paulinho do Ma-racujá) e Vereadora Kelley Bonicenha (Professora Kelley Bonicenha) no XVII Congresso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, na cida-de de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRICAO DOS VEREADORES NO CURSO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REDES SOCIAISSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026Inscrição dos vereadores no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 no auditório Carlos Vieira - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Goiânia, Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição da vereadora Patrícia Saviam de Senne no curso 2026/2807 – Autismo (TEA) e Neurodivergências: como o poder público organiza a inclusão na prática e melhora o atendimento ao cidadão, promovido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento, a ser realizado presencialmente no município de Porto Alegre/RS, no período de 28 a 31 de julho de 2026.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, para o vereador Matheus Willian Gelinski, para o Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela empresa UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, a ser realizado nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 725
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 600
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CÂMARA, ÊNIO DOS SANTOS E MAYARA VALENTIN NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOSCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PARECERES, CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL: AMBIENTE DE NEGOCIOS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICA LOCAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscricao de alunos na Assembleia Geral da IFMSAUNITAU - PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", para inscrição e participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições de Vereadores para participação no curso presencial; "Formação da Mesa Diretora, Leis Orçamentárias (LDO, PPA E LOA) e fiscalização pelo poder legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, NO CURSO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”, A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – CCGP.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA UVESC.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 6 mil