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85 resultados para "Inscrição no Seminário “Legisla"

Inexigibilidade27/02/2026

Prestação de serviços de capacitação, qualificação e treinamento, visando à inscrição e participação de 04 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de São João do Ivaí/PR no Evento “Seminário Brasileiro de Processo Legislativo: A Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis” a ser ministrado pela instituição Gestão Pública Brasil LTDA. nos dias 3, 4, 5 e 6 de março de 2026 na cidade de Curitiba/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO IVAI - PR · São João do Ivaí/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Inscrição do Vereador Adriano de Oliveira, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no curso “Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Belo Horizonte/MG, conforme programação da entidade organizadora.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE · Alto Rio Doce/MGR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

contratação de Empresa para inscrição dos conselheiros Luciene Avelina e Anderson Romão para a participação no IV seminário de políticas sociais, orçamentárias e do sistema de garantia de direitos: e a articulação entre os poderes executivos, legislativo e CMDCA´s, conselhos tutelares, trabalhadores do SUS, SUAS e educação. Ocorrerá no hotel littoral cabo branco. Av. Cabo branco, n° 2172, João Pessoa, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 700