Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de inscricao para participacao de 01 um servidor efetivo no evento com o tema O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalizacao das Camaras MunicipaisCAMARA MUNICIPAL · Jesuítas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, objetivando a inscrição do vereador Evelson Lima Miranda, Vereador Paulo Nunes (Paulinho do Ma-racujá) e Vereadora Kelley Bonicenha (Professora Kelley Bonicenha) no XVII Congresso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, na cida-de de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRICAO DOS VEREADORES NO CURSO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REDES SOCIAISSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026Inscrição dos vereadores no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 no auditório Carlos Vieira - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Goiânia, Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o Seminário Estadual de Vereadores e ServidoresCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição da vereadora Patrícia Saviam de Senne no curso 2026/2807 – Autismo (TEA) e Neurodivergências: como o poder público organiza a inclusão na prática e melhora o atendimento ao cidadão, promovido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento, a ser realizado presencialmente no município de Porto Alegre/RS, no período de 28 a 31 de julho de 2026.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de 03 Vereadores no curso de capacitação "Poder de Fiscalizar", a ser realizado pelo Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CÂMARA, ÊNIO DOS SANTOS E MAYARA VALENTIN NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOSCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, para o vereador Matheus Willian Gelinski, para o Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela empresa UVESC - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA, a ser realizado nos dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 725
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição para o vereador Mateus Pacheco de Melo no 12º Fórum Mineiro de Educação na instituição ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01.Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 600
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES E 01 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO-SC NO "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS-SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Paraíso/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PARECERES, CIBERSEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NOS ORGÃOS PUBLICOS A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026A CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ARCIRES DOS SANTOS GARCIA, FABIO AUGUSTO FOGAÇA, JAIRO PEREIRA NETO, LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA DE LIMA E VILMA NATALINA FONTANA MACIEL, E DA SERVIDORA IZABEL PADILHA, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 2 VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL: AMBIENTE DE NEGOCIOS, ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO ESTRATÉGICA LOCAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA - DF.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica: Estruturação, Execução e Boas Práticas”, a ser realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo CEAP Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 4 A 7 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina", para inscrição e participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, NO CURSO “COMO FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS”, A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, PROMOVIDO PELO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – CCGP.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO: "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA", QUE IRÁ OCORRER ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil