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94 resultados para "Instrumento jurídico a ser"

Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços veterinários especializados na esterilização cirúrgica de cães e gatos, a serem realizadas em Unidades Móveis disponibilizadas pela contratada, dividida em três lotes, de responsabilidade dos licitantes, com fornecimento de materiais e insumos necessários, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.

SECRET MUN DE SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA · Salvador/BAR$ 5,6 mi
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 ETAPAS DO 1º CAMPEONATO PALOTINENSE DE VELOCIDADE NA TERRA DE 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALOTINA PR. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE BOCHA DE PALOTINA NA 7ª COPA JOAQUIM ALVES , TORNEIO DE BOCHA EM TRIOS MASCULINO 2026. QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ PR CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400
Credenciamento04/05/2026212 dias

[Portal de Compras Públicas] - o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme SIGTAP vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO, TAXA DE FILIAÇÃO DE ATLETA E TAXA DE ANUIDADE DA EQUIPE DE BICICROSS DO MUNICIPO DE PALOTINA PARA PARTICIPAR DE 07 (SETE) ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE BICICROS 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DECORRER DO ANO DE 2026. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 21 mil