Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Dispensa31/07/2026Contratacao de empresa especializada para 1 uma vaga para transferencia de de paciente psiquiatrico originada por determinacao de internacao compulsoria decorrente de ordem judicial.Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente R.P da S conforme PROCESSO JUDICIAL N 056 1.03.0002798 5 RS. Conforme Processo Adm. n 380 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 64 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Dispensa31/07/2026prestação de serviços de internação clínica especializada para tratamento de dependência química, em regime compulsório, destinada ao paciente E.A.C., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000136-70.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO - PACIENTE J.R.C.OPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratacao de clinica especializada para internacao compulsoria do paciente E.R.G. Conforme Processo Adm. n 366 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 94 mil
Dispensa30/07/2026Prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de paciente em clínica médica ou terapêutica especializada em reabililitação de portadores de transtornos psíquicos, mentais, depêndencia química e álcool para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes.Fundo Municipal de Saúde de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026COMPLEMENTO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE A.L.F.C - CLÍNICA ESTÂNCIA MORRO GRANDE - IBIÚNA - SPPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (P.S.M.S.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP. PROCESSO Nº 1000388-57.2026.8.13.0026. FONTE: 1500 / C.O.1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de acolhimento e internação compulsória de paciente com problemas psicossociais e distúrbios psíquicos, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003555-24.2026.8.13.0637. Com recursos advindos da emenda impositiva nº 22 da Vereadora D. A B, complementada pela emenda 31 do vereador L.A.A.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000119-41.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoSERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA/PSIQUIATRICA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 74 mil
Dispensa29/06/2026PAGAMENTO DE CLINICA INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL - MESES DE ABRIL E MAIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil