Dispensaregistro de preços10/08/2026encerradoAquisição de material de consumo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa16/03/2026Justifica se a compra de uma base de pedra afiadora e de uma contra faca dentada para a ensiladeira JFC 120 devido ao desgaste natural das pecas causado pelo uso continuo do equipamento. Esses componentes sao fundamentais para garantir o correto funcionamento da ensiladeira mantendo a eficiencia no corte do material e a qualidade da silagem produzida. A substituicao dessas pecas e necessaria para evitar perda de rendimento do equipamento aumento do esforco do motor e possiveis danos a outros componentes da maquina. Alem disso a manutencao adequada contribui para a seguranca operacional e para a continuidade das atividades de producao. Dessa forma a aquisicao das referidas pecas e essencial para assegurar o bom desempenho da ensiladeira JFC 120 e a manutencao das atividades de forma eficiente.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 960
Dispensa19/04/2026encerradoAquisição de material de consumoDEPARTAMENTO DE PROMOÇAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Referente a aquisição de Propofol, justifica-se a compra direta de Propofol (Processo Licitatório nº 51/2025, Item 6), pois a empresa cotada apresentou valor inferior ao licitado, garantindo maior economicidade. O medicamento é indispensável para os atendimentos do Programa “Seu Pet Bem Cuidado”, com previsão de uso por 180 dias, podendo haver nova aquisição conforme necessidade. Centro de custo 670/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 810
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 55 mil
Dispensa06/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00984/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA DE PREMIAÇÃO - TROFÉUS E MEDALHAS - PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE BASE - MODALIDADES SUB9, 10, 11, 12, 13 E 14 450 PARTICIPANTES DE 24 EQUIPES. INFORMO QUE REFERIDO PEDIDO DE COMPRA DIRETA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO VENCIMENTO DE ATA SRP QUE SERÁ OBJETO DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL · São Paulo/SPR$ 79 mil
Dispensa05/03/2026Referente a aquisição de tubos de concreto é indispensável para garantir a drenagem eficiente do calçamento da Rota do Vinho, prevenindo acúmulo de água, preservando a infraestrutura e assegurando segurança a pedestres e veículos. Embora os itens tenham sido licitados pelo Processo nº 37/2025, o valor apresentado encontra-se superior ao inicialmente cotado, comprometendo a vantajosidade da contratação. Dessa forma, justifica-se a compra direta dos itens, visando economicidade, atendimento ao interesse público e continuidade da execução do serviço..Centro de custo 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoAquisição de material de consumoEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL · Rio Branco/ACR$ 80 mil
Dispensa02/03/2026encerradoA presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 90 mil
Dispensa25/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PREPARO DOS LANCHES DOS PROJETOS DO CRAS, VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO, A COMPRA DIRETA JUSTIFICA-SE DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A SUA CONCLUSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA · Pirassununga/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de eletrodos 6013 e 7018 bem como disco de corte 7 destinados a manutencao dos veiculos e maquinarios pertencentes a Secretaria de Agricultura. Os eletrodos 6013 e 7018 sao insumos essenciais para a realizacao de servicos de soldagem em estruturas metalicas chassis implementos agricolas suportes reforcos e demais componentes que demandam reparos frequentes em razao do uso continuo e das condicoes severas de trabalho no meio rural. O eletrodo 6013 e amplamente utilizado para soldagens em geral enquanto o 7018 e indicado para servicos que exigem maior resistencia mecanica e qualidade estrutural. O disco de corte 7 e necessario para cortes e ajustes em pecas metalicas possibilitando a execucao de reparos com maior precisao agilidade e seguranca. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos de manutencao da frota e dos equipamentos evitando paralisacoes reduzindo custos com servicos terceirizados e assegurando maior eficiencia nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma justifica se a compra dos referidos itens por se tratarem de materiais indispensaveis para a conservacao seguranca e bom funcionamento dos veiculos e maquinarios utilizados nas acoes da Secretaria de Agricultura.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026Aquisição de material de consumo3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 22 mil
Dispensa02/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAquisição de material de consumoESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026A aquisicao da barra tipo suporte fixador faz se necessaria para a correta fixacao dos facoes laminas da rocadeira simples garantindo seguranca estabilidade e adequado desempenho do equipamento durante a operacao. O suporte e componente essencial para manter os facoes devidamente alinhados e firmes evitando folgas vibracoes excessivas e riscos de desprendimento durante o uso. A ausencia dessa peca compromete a eficiencia do corte aumenta o desgaste prematuro dos componentes e pode ocasionar acidentes. Dessa forma a compra do referido item justifica se por se tratar de componente indispensavel ao funcionamento seguro e adequado da rocadeira assegurando melhores condicoes de trabalho e preservacao do equipamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL ONIBUS DD PLACA AWZ-5B75, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA COMPRA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA POIA AS PEÇAS FORAM VERIFICADAS EM OFICINA PRÓPRIA MUNICIPAL ONDE FOI IDENTIFICADO A NECESSIDADE DE PEÇAS GENUINAS, O VEICULO É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E VISANDO MANTER A FROTA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES SEGURAS DE TRAFEGABILIDADE OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO DISPENSANDO A DIVULGAÇÃO DE AVISO, DISPOSTO NO ART. 75 . § 3º AS CONTRATAÇÕES DE QUE TRATAM OS INCISOS I E II DO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO PREFERENCIALMENTE PRECEDIDAS DE DIVULGAÇÃO DE AVISO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO E COM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, DEVENDO SER SELECIONADA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, CONFORME META 23 DA LDO, CENTRO DE CUSTO 1818-26.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição de material de consumoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 22
Dispensa21/07/2026Requisitante: Setor de Odontologia. Justificativa: Justifica-se a necessidade de compra de Solução de Milton devido à essencialidade do insumo para os atendimentos odontológicos realizados na rede pública, especialmente nos procedimentos de urgência e tratamentos endodônticos. Programa: Saúde bucalGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 1 mil