Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 450
Dispensa25/02/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF) para 2 meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade20/02/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 18/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DO CIRCUITO VERÃO 2026 – MODALIDADES FUTEVÔLEI E VÔLEI DE DUPLAS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 6 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 42 mil
Dispensa20/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de uniforme e EPI para motorista socorrista do SAMU. Considerando que não há licitação vigente, nem unidades disponíveis nos Consórcios e que aquisição desses itens é urgente, faz-se necessária a compra por Dispensa para suprir essa demanda até que a licitação municipal esteja disponível para futuras compras e reposições.FMS Pomerode - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Pomerode/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 22 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa29/01/2026Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021. e Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021. e Revisao de 54 Mil km do veiculo CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Concessionaria Comercial Sul Veiculos LTDA orcamento n 16990 com validade ate 02 02 2026. O veiculo citado encontra se na garantia. A revisao sera feita por dispensa de licitacao com base no Art.75 inciso IV da Lei Federal 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 02 CONTRATO Nº:03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 22 mil
Dispensa02/03/2026SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO DOS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cromínia/GOR$ 45 mil
Dispensa28/01/2026Dispensa de Licitação contratação de 50 cm de coluna no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para publicações diversas durante o exercício de 2026 como extratos de contratos e aditivos editais de licitação avisos e outros para atendimento ao princípio da Publicidade e normas da lei de licitação e pregão.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COM OBJETIVO DE ANALISAR E APROVAR AS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS, ADITIVOS OU AJUSTES, ELABORAÇÃO DE PARECERES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELACIONADAS À LICITAÇÃO, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE IPAMERI · Ipameri/GOR$ 240 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE LAVA JATOCAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais (Arame Farpado e Grampo em aço destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca) – SEMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 208 mil
Dispensa22/04/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado1.1. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, consistindo na impressão de cópias das avaliações diagnósticas, formativas e de saída para as turmas de 1º ao 9º ano da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência. 1.3. Os preços unitários e totais máximos que a Administração se propõe a pagar estão definidos no Termo de Referência, Anexo I deste edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.4. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da dotação orçamentária informada no Termo de Referência, anexo deste edital, ou outro instrumento hábil.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 120 mil
Dispensa09/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação na modalidade pregão eletrônico tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, conforme especificações do termo de referência, destinados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, bem como aos seus Municípios consorciados e àqueles que vierem a aderir observada a Resolução do CIRENOR nº 004/2025, cujas descrições e condições de entrega estarão detalhadas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto da licitação descritas no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste edital, prevalecerão às últimas.Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 31,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande – MT (DAE/VG), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital.LICITACAO · Várzea Grande/MTR$ 946 mil
Dispensa09/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 888
Dispensa17/08/2026O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa09/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Britânia/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoPREGÃO CORREIOS Nº 26000316/2026 - SE/SPM - Aquisição de material de consumo (material elétrico). ATENÇÃO: Ao registrar a proposta, atentar para o item 5.9 e seus subitens sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0