Dispensa23/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 14 mil
255 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL"
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL (ALUGUEL SOCIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA DA SENHORA NOELI APARECIDA DIONISIO, EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CRITICA.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade15/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade16/06/2026
SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PARA SER ASSISTÊNCIA SOCIAL) CRUZEIRO DO NORTE.
FMAS DE BONÓPOLIS · Bonópolis/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,4 mi
Dispensa16/06/2026
Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de N.M.K.D. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026
Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar o Sr. V.M.G o qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 50 mil
Dispensa12/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 258 mil
Dispensa22/05/2026
Consiste na locação de imóvel residencial, para aluguel social, localizado na zona urbana deste município para usuária E. L., em situação de vulnerabilidade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 4 mil
Dispensa15/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026
Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de R.M.S.M. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade13/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Vazante/MGR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026
Locacao de imovel residencial visando aluguel social com fornecimento de energia eletrica e abastecimento de agua potavel para acomodar a familia de K.S.C. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade habitacional.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Dispensa29/04/2026
Consiste na locação de imóvel residencial, para aluguel social, localizado na zona urbana deste município para usuária E.S.A., em situação de vulnerabilidade Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 22 mil