Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA RUI BARBOSA, MIRANGABA, BAHIA, DE PROPRIEDADE DE LEIDE MARIA SALVADOR DOS SANTOS, COM AREA DE 91,2GM", DESTINADO AO USO E FUNCIONAMENTO PONTO DE APOIO DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIRANÇABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NO POVOADO DE FAZENDA PALMEIRA, MIRANGABA, BAHIA, DE PROPRIEDADE DE KARINA VITORIA SILVA SOUZA, COM ÁREA DE 88,3M", DESTINADO AO USO E FUNCIONAMENTO DO PSF, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIRANGABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA RUA MANDACARU, DISTRITO DE TAQUARENDI, NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA - BAHIA, DE PROPRIEDADE DE IAGO NATAN DOS SANTOS OLIVEIRA, COM ÁREA DE 270M° DESTINADO AO USO E FUNCIONAMENTO DO PSF, ATENDENDO ASSIM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIRANGABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de imóvel sito à Rua Doutor Leopoldo de Castro, nº 465, bairro Presidente Roosevelt, com todas as instalações, dependências e benfeitorias existentes, destinado a manter a Unidade Básica de Saúde - UBS Roosevelt, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 580 mil
Inexigibilidade28/01/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com matricula sob o nº 2.619, Livro 2 RG, fls 001, para servir como casa de apoio aos atendimentos do setor de regulação, especialmente para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos, exames e consultas fora do Domicilio (TFD), bem como outros atendimentos regulados pelo SUS sob responsabilidade da secretaria de Saúde de Porto Murtinho/MS, com fundamento nos art. 72 e 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de imóvel sito à Rua principal, CE 243, s/nº, no distrito de Santa Luzia – Uruburetama, destinado ao funcionamento das atividades do Projeto Catavento, junto a Secretaria de Assistência Social.Secretaria de Assistência Social - SMAS · Uruburetama/CER$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITI]ADO A AVENIDA ROSEMARY VIEIRA DE JESUS N"1285, LOTEAMENTO JD VILA PIABETA - I" ETAPA, CEP: 49.153-440, EM-- NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOL,4 MUNICIPAL PROFESSORA ELISA TELES DA SECRETARIA MT.NICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Victor Meireles, n°. 27, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 264,59m2, edificado em alvenaria, matrícula no 4.719 do Livro no 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Conselho Tutelar de Sapiranga, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativas, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 616/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade23/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITO À RUA JOAQUIM PEDRO VAZ, N. 400-A, SALA 10, ST. CENTRAL, INHUMAS-GO, PARA INSTALAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ARQUIVO, CONTROLE INTERNO E DEPARTAMENTO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da locação de um imóvel sito à Rua Coronel Genuíno Sampaio, n°. 225, Bairro Centro, na cidade de Sapiranga-RS, com área construída a ser locada de 83 m2, edificado em alvenaria, matrícula nº 478 do Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga-RS, para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 237/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Dispensa06/01/2026AG OTÁVIO BRAGA, SP, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ESTE SITO NA AVENIDA OTÁVIO BRAGA DE MESQUITA, 1693, GUARULHOS/SPGECOT · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITO À AV. LAZARO XAVIER Nº 99 - SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-QUIPREV. A PARTIR DO DIA 01/07QUIPREV · Quirinópolis/GOR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Locação de um imóvel urbano (não residencial), sito à Praça Dom José Marcondes Homem de Mello nº 146 - Centro, nesta cidade de Jaboticabal, para fins de “manutenção do local onde se encontra instalada a sede do Poupa Tempo de Jaboticabal".PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 1,4 mi