Inexigibilidade07/04/2026Locação de parte do imóvel registrado sob a Matrícula nº 6.558 do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Colares, nº 16, esquina com a Rua Benjamin Constant, Centro, Ponta Grossa/PR, com frente para a Rua Benjamin Constant, pelo período de 12 meses, para instalação da nova sede da Agência do Trabalhador do Município de Ponta Grossa.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 288 mil
Inexigibilidade29/06/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade17/03/2026encerradoLocação de parte do imóvel registrado sob a Matrícula nº 6.558 do 2º Registro de Imóveis de Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Colares, nº 16, esquina com a Rua Benjamin Constant, Centro, Ponta Grossa/PR, com frente para a Rua Benjamin Constant, pelo período de 12 meses, para instalação da nova sede da Agência do Trabalhador do Município de Ponta Grossa.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 288 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel localizado na Av. Centenário, nº 449, Zona 08, em Maringá/PR, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício, da Comarca de Maringá/PR, Livro 02, Matrícula 26943, de propriedade de SUELI MARIA CANTIERI.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade08/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIBILIDADE Nº 023/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 28, QUADRA 37, PARQUE ESPLANADA III - MATRÍCULA N° 72.828 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS, LOTE O1, FORMADO PELA UNIFICAÇÃO DOS LOTES O1, 02, 03, 08, 09, 38, 39, 40, 41E 42 DA QUADRA 37, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CIL- CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 420 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVELSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade09/04/2026Locação de imóveis para instalação da sede administrativa da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, unidade de conservação federal localizada no estado de Alagoas, vinculada à Gerência Regional 2 - Nordeste.COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2 · Cabedelo/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade02/04/2026Locação de imóvel comercial localizado na Rua Getúlio Vargas, 647, bairro Centro, neste Município, matrícula nº 6.516 no Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de Joaçaba(metragem 447,00 m²), SC, destinado ao desenvolvimento das atividades do CEM (Centro de Especialidades Médicas).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de imóvel comercial localizado na Rua Martinho Lutero, 252, bairro Cruzeiro do Sul, neste Município, matrícula nº 1.368 no Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de Joaçaba, SC (metragem 385,00 m²), destinado ao desenvolvimento das atividades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 64 mil
Inexigibilidade19/05/2026Locação de imóvel tipo sala comercial, localizada na cidade de Palotina/PR, com área total de 236 metros quadrados, constante no primeiro andar do prédio situado na esquina da Av. Independência com a Rua Dom Pedro I, nº 678, a qual terá acesso exclusivo pela porta localizada na Rua Dom Pedro I, sobre o Lote Urbano nº 05 da quadra 28, matriculado sob nº 3.744, do Cartório de Registro de Imóveis de Palotina. Integra ainda o objeto de locação a parte térrea não edificada situada ao lado da sala comercial e de fronte à Rua Dom Pedro I, com área de 400 metros quadrados, possuindo 04 vagas de garagem coberta e portão eletrônico com motor para fins de estacionamento, com a finalidade de abrigar, temporariamente, a Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMVAP.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 158 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Rua Pacífico Mascarenhas, nº 594, Bairro Centro, Curvelo/MG, registrado sob a Matrícula nº 26.093 do Registro De Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 01.03.029.0335.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade06/05/2026Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Pedro Panatta, 290 - centro, no município de Timbé do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 9.857, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e seus órgãos vinculados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Timbé do Sul/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade04/03/2026Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da sede da SMDS, matrícula sob nº 4.248 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, localizado na rua Pedro Vargas, nº 590, nesta cidade, a fim de atender interesse público. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 88 mil