Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO DOUGLAS DE MELO MARTINS PARA MINISTRAR O CURSO GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, para ministrar o curso: GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de FRANCISCO FERREIRA DE LIMA para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de MIGUEL ANTONIO FIGUEIREDO MOYSES para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS, na modalidade semipresencial, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de curso/ capacitação técnica, por meio da inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Sistema de Registro de Preços e Credenciamento", a ser ministrado pela Universidade de Direito Público LTDA (UNIDIP), no dia 23 de março de 2026, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026Dispensa de Licitação para contratação de empresa para ministrar curso de formação técnica em análise e desenvolvimento de sistemas.SEMA - Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego · Apucarana/PRR$ 930 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de docente para ministrar o curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Sistema de Justiça - carga horária de 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, previsto para o período de 26/08/2026 a 27/08/2026, na modalidade presencial, no município de Vitória/ES, com carga horária de 16 h/a, para 02 (duas) servidoras do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 1, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o curso Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Proporcionalidade no Sistema Penal - Etapa 2, para Servidores(a) das Centrais Integradas de Alternativas Penais ou estruturas técnicas similares de acompanhamento às alternativas penais, no Poder Executivo e Sistema de Justiça e Servidores do Sistema de Justiça que atuam no campo das alternativas penais, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Participação de servidor no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pela empresa Open Soluções Tributárias.PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM · Manaus/AMR$ 3 mil