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303 resultados para "NECESSIDADE DE IMÓVEL COM"

Dispensa28/01/2026

Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funciona a Unidade de Saúde dos Pedrosos. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina, onde a renovação é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço e uma mudança de local causaria muitas despesas, tornando-se inviável. Vencimento do Contrato: 19/08/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade17/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Matozinhos/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade13/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 3,8 mi
Inexigibilidade27/03/2026

Locação de imóvel que atenderá a necessidade da Secretaria de Educação no ano letivo de 2026. A locação do imóvel no período de 12 meses atenderá a Secretaria de Educação com a instalação dos Núcleos de Educação Inclusiva (NEI), Núcleo de Apoio Escola (NAE), Comitê de Educação Antirracista bem como os Conselhos Municipais da Educação, (CAE) Conselho da Alimentação Escolar, (CME) Conselho Municipal de Educação, (CACS-FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Prefeitura Municipal de Pojuca · Pojuca/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade27/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratar a locação de imóvel para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Neurodiversidade, Farmácia do Programa Paraná Sem Dor e Centro de Fisioterapia. O imóvel proposto pelo Abrigo Bom Pastor, localizado na Avenida Paraíso nº 669, Bairro Vitória Régia, Cornélio Procópio - PR, atende às exigências da Administração Municipal, oferecendo espaço adequado para o desenvolvimento das atividades.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso V, do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, visando a necessidade de locação de imóvel comercial situado à Rua Albino Paulino, n 40, bairro Centro, ConfinsMG, quadra 04, lote 435, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração de ConfinsMG, especialmente para a instalação e organização do arquivo físico do setor de Licitação e Compras, alocada na estrutura da Secretaria de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil