Dispensa16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil
256 resultados para "Necessidade de cumprimento de"
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 118 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 246 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO SOLUÇÃO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES EXPRESSAS EM MANDADO JUDICIAL, QUE EXIGE A COMPRA EMERGENCIAL DE FÓRMULAS NEOCATE NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS VIGENTES, VISANDO EVITAR DESASSISTÊNCIA E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES BENEFICIÁRIOS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 824 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 48 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa03/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 16 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 540 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 70 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa21/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 47 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
Necessidade de cumprimento de determinação legal, conforme dispõe Decreto 1775/1996, que regula processos administrativos de demarcação de terras indígenas.
DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS · Brasília/DFR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa15/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 48 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FRALDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil