Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
248 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO DE"
Dispensa27/07/2026
O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.
DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Constitui-se por objeto desse presente documento a locação de imóvel localizado na Rua Coronel José Joaquim Queiroz Júnior, nº 385, Centro - Conselheiro Lafaiete – MG, através do processo de Inexigibilidade, previsto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 288 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de assessoria e consultoria contábil no exercício de 2026 para atender as demandas e necessidades da ACCEI DO CMEI CANTIGA DE NINAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Cantiga de Ninar · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa21/07/2026
O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa para aquisicao de servico de cessao e licenca de uso do software de SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL, a ser utilizado no exercicio do ano de 2026.
Q APM 11, 409 NORTE · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026
O presente documento tem como objeto o atendimento da demanda por serviços especializados para realização da avaliação atuarial do exercício de 2027, com data base de 31/12/2026, contemplando todas as atualizações cadastrais, financeiras e legais do exercício de 2026.
BDPREV · Bom Despacho/MGR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES.
EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS · Bela Cruz/CER$ 31 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Dispensa20/07/2026
O presente documento tem por objeto a Contratacao de Servicos Contabeis para o exercicio de 2026.
Q APM 11, 409 NORTE · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026
O presente documento refere se a contratacao de Servico de Revisao Veicular e Aquisicao de Pecas para a 1 Revisao Mecanica Preventiva Corretiva de 1000 Km da Motocicleta HONDA XRE 300 SAHARA Prefixo N 695 placa URZ1H10 pertencente a GCM de Sao Roque com o objetivo de garantir o correto funcionamento da viatura para os atendimentos prestados a populacao do municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 237
Dispensa28/04/2026encerrado
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA APOIO PEDAGOGICO E ADMINISTRATIVO
EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa01/07/2026
O presente documento tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DO CURSO DE BRIGADISTA, para o exercicio de 2026.
Q APM 11, 409 NORTE · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa10/06/2026
AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 413
Dispensa30/06/2026encerrado
O presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição destes itens visa contribuir com a melhoria da qualidade das refeições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa26/06/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO.
PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
O presente documento tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, visando à instalação e fornecimento de link dedicado de dados para acesso à internet, via fibra ótica – 500 MB de DOWNLOAD e 500 MB de UPLOAD, com disponibilidade dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, incluindo instalação, configuração e manutenção a serem executados nas dependências DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECILALIZADO POLO CAPARAÓ – SAÚDE FÁCIL, localizada na Av. Agenor Luiz Thomé, S/N, centro, na cidade de Guaçuí – ES, CEP: 29. 560-000, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
UNIDADE ATEND. ESPECIALIZADO POLO CAPARAO - SAUDE FACIL · Guaçuí/ESR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 96 mil
Dispensa26/06/2026
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PARA CAPACITACAO E TREINAMENTO DE BRIGADISTA DE INCENDIO PARA ESTA UNIDADE ESCOLAR PARA O EXERCICIO DE 2026.
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026
MATERIAIS DE EXPEDIENTE
CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, limpeza de caixa d agua 15.000 L e troca de filtro de bebedouros, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção e mão de obra para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO.
Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho · Palmas/TOR$ 5 mil