licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

241 resultados para "O estabelecimento das condições"

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras da Comissão de Valores Mobiliários em São Paulo SP e , observada as normas legais e regulamentares aplicáveis e conforme os termos e condições estabelecidos em resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Altamira do Paraná, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 1,1 mi
Credenciamento16/06/2026112 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham por interesse fornecimento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, festivos e comemorativos promovidos pelo Município DE Wenceslau Guimarães, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Contratação, via Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório, sob demanda, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia  Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, industrializados e in natura, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais de todas as Secretarias do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de café torrado e moído e açúcar tipo cristal, coloração branca, para a Seção Judiciária do Piauí conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a sede da Seção Judiciária do Piauí durante o ano de 2025, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso e Termo de Referência.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 63 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Credenciamento03/06/2026266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, que deverão ser prestados em instalações nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 131 mil