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205 resultados para "O objetivo é garantir"

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura de seguro predial, abrangendo proteção contra riscos como fogo/incêndio, para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). O futuro contrato de seguro tem por objetivo garantir ao Segurado (SEGOV), o recebimento de indenização no caso de ocorrência de eventos previstos e cobertos pelo seguro, respeitando-se as importâncias seguradas para cada cobertura e as condições estabelecidas nas coberturas contratadas.

Secretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

O presente pregão tem como objeto a implantação de salas de multimídia em escolas públicas dos municípios consorciados do CISAMA, com a aquisição de Lousas Digitais Interativas com treinamento de professores(as), e de Projetores com Suporte de Teto devidamente instalados em locais indicados nas autorizações de fornecimento, tendo como objetivo garantir o acesso de estudantes às novas tecnologias de ensino e oportunizar melhores condições para atividades de formação da comunidade em geral, de acordo com os quantitativos estimados.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA · Lages/SCR$ 0
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento emergencial de gêneros alimentícios destinados aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS Infantojuvenil e CAPS Álcool e Outras Drogas, vinculados à Coordenação de Saúde Mental do SAME, assegurando a continuidade das atividades terapêuticas, oficinas psicossociais, ações de reabilitação psicossocial e acolhimento dos usuários assistidos pelos serviços.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rede de proteção em polietileno de alta resistência, com tratamento anti-UV, incluindo todos os materiais, acessórios de fixação e mão de obra necessários, a ser instalada nos vãos internos dos 3 pavimentos superiores existentes (hall) do prédio, com a finalidade de impedir a queda de pessoas e objetos, garantindo a segurança dos usuários da Câmara Municipal de Gravataí.

Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A presente contratação tem como objetivo garantir conectividade estável e de alta performance entre os diversos setores da Administração Pública, possibilitando a continuidade e a melhoria na prestação dos serviços essenciais à população. A infraestrutura de internet contratada permitirá o acesso ininterrupto aos sistemas municipais, sistemas do SUS, sistemas de gestão pública e demais ferramentas governamentais que demandam conexão com a web. Além disso, a conectividade adequada é indispensável para o envio e o recebimento de informações junto a órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, assegurando a transparência e a eficiência da gestão pública. Essa iniciativa é estratégica para garantir a integração dos serviços públicos, a agilidade nos atendimentos e a efetiva comunicação entre os setores da Prefeitura, promovendo a modernização administrativa e tecnológica da gestão municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rio Bonito/RJR$ 290 mil
Dispensa21/01/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A AQUISIÇÃO DE BOLSAS ADEQUADAS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, DESTINADAS AO TRANSPORTE E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE CAMPO. A AQUISIÇÃO VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO NO DESEMPENHO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG.C/C 13121-0

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 3 mil
Credenciamento14/01/2026128 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. É CRUCIAL SALIENTAR QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Itaú/RNR$ 358 mil
Dispensa14/01/2026

Despesa visando Aquisicao de 150kg de racao de peixe adulto 24 de proteina e 150kg de milho em grao ambos para alimentar os peixe e patos criados no lago do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A retirada sera conforme necessidade da secretaria. Valores por quilo Peixe R 3 59 kg Pato R 2 06 kg. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar dos animais aquaticos e aves presentes no parque. A racao de peixe com alta concentracao de proteina e essencial para promover o crescimento saudavel e a manutencao da saude dos peixes adultos enquanto o milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 848
Dispensa24/06/2026encerrado

(Item 1) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 6 (seis) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, sendo duas com dimensões de 2,36 m (altura) x 1,23 m (largura), uma com 2,36 (altura) e 1,11 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,18 m largura); uma com 2,36 (altura) e 1,19 m largura); e uma com 2,36 (altura) e 1,03 m largura) destinada a sala do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 2) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura), destinada a sala do subdiretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade. (Item 3) Serviço de retirada de persianas antigas e instalação de 3 (três) Persianas Rolo Tela Solar 5%, com fornecimento de material, na cor bege claro, com dimensões de 2,36 m (altura) x 0,93 m (largura) destinadas a sala do ordenança do diretor. O item tem por objetivo substituir persianas danificadas, garantindo o controle adequado da luminosidade, a conservação do acervo e o conforto térmico e visual do ambiente. A persiana deverá ser confeccionada em material de alta resistência, com bloqueio parcial de luminosidade (5%), acionamento manual por corrente e estrutura metálica com acabamento de qualidade.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026

Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000 e Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada, para apoiar a Comissão de Contratação, com o objetivo de garantir a correta implementação e execução das normas e processos previstos pela Lei nº 14.133/2021, que se trata sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com o objetivo de orientar os servidores previstos envolvidos em processos licitatórios, além de uma gestão de contratos administrativos e garantir a eficácia,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de seguro Reta para drone modelo Matrice RTK 350 uma aquisição recente do Município, que visa como objetivo de garantir a proteção do equipamento contra a cobertura de responsabilidade civil para danos causados a terceiros durante as operações aéreas, objeto de contratação previsto neste instrumento, atende aos requisitos exigidos na Legislação em vigor, bem como atende às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 763