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241 resultados para "O presente PROCESSO tem"

Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357, modelo GR1905BR, marca XCMG, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7194/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 334, modelo XE150BR,marca XCMG, ano de 2022, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 10099/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviço especializado e fornecimento de peças originais para a VTR 341, veículoFurgão Renault/ Master furgão L1, 2023/ 2024. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo deReferência e demais documentos que integram o processo nº 6836/2026, de inexigibilidade de licitação,formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura eInfraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 60 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação do SEBRAE para a realização de capacitações, seminários e workshops, visando dar continuidade ao Programa Capacitar. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6412/2026, de dispensa de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · São Borja/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças genuínas, por representante comercial exclusivo, para reforma de ônibus sinistrado doado pela Receita Federal, maiores detalhes podem ser consultados no termo de referência e demais documentos que integram o processo n° 27094/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito · São Borja/RSR$ 530 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 357 e VTR 358, modelo GR1905BR, marca XCMG, ano de 2025, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 6836/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Memorial Casa João Goulart. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7327/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 310 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização, para a atuação na zeladoria do patrimônio cultural do Museu Getúlio Cartão. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7326/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 990 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para a realização da apresentação teatral intitulada “Páscoa Mágica com os Vivandeiros”. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 7696/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 5 mil