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111 resultados para "O presente convênio tem"

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas – Programa de Fortalecimento, recursos referentes ao convênio nº 1261002339/2026, celebrado entre o município de Rubelita e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Programa de Fortalecimento da Educação Infantil.

Prefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20263 dias

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no Municipio de Barros Cassal RS compreendendo equipamentos para apicultura olericultura e agroindustrializacao em atendimento ao Convenio Administrativo firmado com o Estado do Rio Grande do Sul conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade30/07/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil