Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATACAO VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCACAO REGISTRE,SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATACAO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGAO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATACAO NAO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICOSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado[LICITANET] - “FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO. REGISTRE-SE QUE O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE REFERE A ITENS ANTERIORMENTE FRUSTRADOS NO PREGÃO Nº 036/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 264/2025, CUJA CONTRATAÇÃO NÃO SE CONCRETIZOU, IMPONDO A NECESSIDADE DE NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO”.MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 154 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerradoAdesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2025 e Processo Licitatório nº 002/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, visando à aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo Aircross 7 Feel Turbo, conforme especificações e condições constantes na referida Ata de Registro de PreçosADMINISTRACAO DE RECEITAS E CONTABILIDAD · Córrego Danta/MGR$ 126 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 2 mil
Credenciamento27/03/2026encerradoO presente processo é de interesse do Complexo Penal de Valparaíso e refere-se ao PPAIS – Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, leite e derivados) para atendimento das demandas do período de maio a agosto de 2026, visando ao adequado planejamento anual de suprimentos, conforme orientações legais e regulatórias aplicáveis.ESP-PENIT. DE VALPARAISO · Valparaíso/SPR$ 436 mil
Dispensa23/04/2026encerradoConforme o Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa23/01/2026encerradoA presente demanda refere-se à contratação de contratação de serviços técnicos especializados de médico ortopedista com subespecialização em joelho, para atuar como Assistente Técnico em defesa dos interesses da Autarquia no Processo Judicial nº 7012563-23.2025.8.22.0007. Tais serviços visam subsidiar a defesa técnica e jurídica da Autarquia.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa11/02/2026De acordo com o Termo de Referência2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerradoO presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça · Palhoça/SCR$ 787 mil
Dispensa25/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA E NO SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, GARANTIR A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 185 mil
Dispensa23/02/2026Venho por meio deste, solicitar providências necessárias para a viabilização do pagamento da despesa já realizada, conforme documentos comprobatórios anexos a este processo.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE TONER COMPATÍVEL PARA IMPRESSORAS XEROX 3020/3025, MODELO 106R02773, COM CHIP, NOVO, DE PRIMEIRO USO, NÃO RECONDICIONADO, NÃO RECARREGADO E NÃO REMANUFATURADO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E AO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CONSIDERANDO O ATRASO NO FORNECIMENTO DO REFERIDO ITEM POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10913/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerradoNecessário, devido demandas justificadas em Termo de referência.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Viçosa · Viçosa/MGR$ 294 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, incluindo vistoria técnica, elaboração ou atualização de documentação necessária, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, até a emissão do referido certificado para o prédio sede e sala de arquivo do Sertprev, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026encerradoConforme Termo de ReferenciaMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa27/02/2026encerradoObjeto descrito no Item 1 do Termo de Referência AnexadoCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0