Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO/CONGRESSOFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI · Cambuí/MGR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026O objeto desta contratação será a Inscrição do Município de Maricá como entidade participativa do Global Forum for Social and Solidarity Economy (Fórum Global de Economia Social e Solidária), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO JUNTO À EMPRESA PROPUBLICA LTDA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO “PATRIMÔNIO PÚBLICO”.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 600
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS)ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 450
Inexigibilidade29/01/2026INSCRICAO DE 03 (TRES) SERVIDORES NO CURSO COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO COM MAO DE OBRA EXCLUSIVA, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição e participação de uma servidora, da Gestão de Pessoas (GP), no curso presencial “eSOCIAL 360°”, a ser ministrado pela empresa Altus Academy Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2026, no município de Porto Velho/RO, conforme cronograma e programação anexos.ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026A presente contratação tem por objetivo viabilizar a inscrição de equipes do Município de Nepomuceno na Copa Alterosa de Futsal, competição esportiva de abrangência regional, amplamente reconhecida e organizada por entidade específica detentora dos direitos de realização do torneio: Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 13 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 15 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Sub 17 , Taxa de Inscrição na Copa Alterosa de Futsal Adulto.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Nepomuceno/MGR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026O objeto da presente contratação consiste na inscrição de 01 (um) servidor público municipal em curso de capacitação profissional voltado à aplicação de Inteligência Artificial nas contratações públicas, com ênfase na fase de planejamento das licitações.SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 997
Inexigibilidade09/03/2026O objeto da presente contratação é a Inscrição de 06 vereadores e 02 servidores no Encontro Estadual de Vereadores & Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina. O evento será realizado de 17 a 20 de março de 2026 na cidade de Florianópolis/SC e tem como finalidade proporcionar capacitação e atualização em temas relevantes para a gestão pública e o legislativo municipalCâmara Municipal de Vereadores de Peritiba · Peritiba/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM TREINAMENTO.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026O objeto é a contratação de 01 (uma) inscrição para o Congresso de AI Festival 2026, a ser realizado de 13 e 14 de maio de 2026, em São Paulo/SP, com uma carga horária total de 32 horas/aula, com as informações principais consolidadas na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Congresso AI Festival 2026CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO, A TITULO DE INSCRIÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR NO CURSO “RH MUNICIPAL”, NO FORMATO PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PRUnidade administrativa · Jardim Olinda/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a contratação de inscrição para participação de servidora no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das práticas de governança aplicadas à gestão de pessoas na Administração Pública.SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026objeto a contratação da empresa Qualtech Limited, para inscrição de 1 (uma) vaga na European Power Platform Conference 2026COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil