Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Assessoria Técnica Especializada para o processo integrado de qualificação e instrumentalização das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Atibaia/SP, abrangendo trabalhadores da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), bem como técnicos da gestão e das instâncias de controle social. O serviço será prestado pelo Gestor de Projetos Sociais e Assistente Social, Sr. Jader Pires Lopes, profissional com ampla experiência em formação, assessoria e qualificação de equipes e gestores do SUAS.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/20261 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assistPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assistência Social por 12 (doze) meses, por profissional com formação superior em Serviço Social e registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026SISTEMA INTEGRADO DE ENSINOCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 1,3 bi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoAdesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 0472024 PROCESSO N 0732024 PREGAO ELETRONICO PRGE N 0072024 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA COMPREENDENDO QUALIFICACAO CAPACITACAO PRATICAS CONTEMPORANEAS DE GESTAO CRIACAO DE CONTEUDOS DIDATICOS PUBLICACOES NA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO ELABORACAO E PRODUCAO DE VIDEOS EM TECNOLOGIA 4K E AUDIO DIGITAL UTILIZANDO ANIMACOES RECURSOS CONVENCIONAIS E TRIDIMENSIONAIS COM APLICACAO DE ITINERARIOS FORMATIVOS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM APERFEICOAMENTO TECNICO NOVAS PRATICAS PEDAGOGICAS TUTORIAS SUPORTES ESTRUTURA DE SOLUCOES INTERATIVAS PARA PROFESSORES EDUCADORES SERVIDORES COM APLICACOES DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS OFERECIDA ATRAVES DA MODALIDADE PRESENCIAL HIBRIDO E A DISTANCIA BEM COMO A GESTAO CONFIGURACAO CUSTOMIZACAO ATUALIZACOES DE AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM INTEGRADAS VIA SISTEMAS COM PESQUISAS QUALITATIVAS QUANTITATIVAS E DE SATISFACAO PARA OS USUARIOS SOB DEMANDA DA CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidaderegistro de preços13/02/2026SISTEMA INTEGRADO DE ENSINOCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA A PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL. O OBJETIVO É OTIMIZAR O PROCESSO EDUCATIVO POR MEIO DA ROBÓTICA COMO RECURSO PEDAGÓGICO INOVADOR, FOMENTANDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS, COMO SENSIBILIDADE E RACIOCÍNIO COMPUTACIONAL, INTEGRANDO-OS À ECONOMIA CRIATIVA E À CULTURA MAKER. O PROJETO DEVE INCLUIR MÓDULOS DIVERSIFICADOS COMO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MULTIDISCIPLINAR, EMPREENDEDORISMO COM INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, AUTOMAÇÃO ATRAVÉS DE MECÂNICA, ELETRÔNICA, PROGRAMAÇÃO, SENSORES INTELIGENTES E INTERNET DAS COISAS, COM ENFOQUE ESPECIAL NA INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL. DESTINA-SE AOS ESTUDANTES E INCLUI SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO NA GESTÃO, MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES, COM APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRÁTICOS APLICADOS, VISANDO REFORÇAR O MOVIMENTO DE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Fundo Municipal de Educação · Palmácia/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/20261.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoCOMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.22.07.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, contendo a especificação do objeto e a justificativa da necessidade; b) Estimativa de itens; c) Indicação do local de entrega; d) Prazo de entrega. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, INTEGRADOS A UM CONJUNTO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS DE NATUREZA CONTINUADA, QUE ENVOLVAM FORMADIRETORIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA · Sarapuí/SPR$ 411 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Dispensa13/05/2026FORMACAO CONTINUADA PEDAGOGICA CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO ASSOCIADO A SISTEMA DIGITAL INTEGRADO, VOLTADA AO DIAGNÓSTICO, ANÁLISE E GESTÃO DE DADOS EDUCACIONAIS, COM FOCO NA EQUIDADE E NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME O TERMO DE REFERENCIAPrefeitura Municipal de Araraquara - SP · Araraquara/SPR$ 65 mil