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260 resultados para "OBJETO DO PRESENTE TERMO"

Dispensa12/03/2026encerrado

1.1. Do objeto 1.1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para uso pelos servidores do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, lotados na Coordenação de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas COEPS da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas -DIEPS, bem como pelos servidores que compõem a Comissão Setorial de Avaliação e Documentos – CSAD e Gerencia de Documentação Administrativa - GEDAD do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal IPEDF/Codeplan, com a finalidade de garantir a segurança e a proteção individual no exercício de suas atividades, especialmente nos exercício de atividades a céu aberto e em ambientes que requerem medidas protetivas, sanitárias e de biossegurança.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica22/02/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular, no município de Monte do Carmo – Tocantins, em conformidade com projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, que integram este edital para todos os fins.

PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 272 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0