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233 resultados para "ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS"

Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva da artista BRENDA HELLEN, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Objeto: Contratação da empresa representante exclusiva do GRUPO ARROCHA, para apresentação, no dia 12 de junho de 2026, no Arraiá dos Namorados, ne-horário das 18h às 02tt; no bairro de Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Municipal, prevista na Lei Orçamentária Anual de 2026 destinada ao fomento de ações culturais. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade16/06/2026

REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO, DOS VEREADORES ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA E TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DOS SERVIDORES EDIVALDO DE JESUS SANTOS, DANIELA PINHEIRO DE ALMEIDA, JOICE SANTOS SOUSA, LUCAS BARBOSA SANTOS E MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA, NO 16º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS – COMUNICAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS, ORÇAMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO, DOMINANDO LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS PARA FORTALECER O MANDATO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, OFERTADO PELA EMPRESA DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 9 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripdia flexível a laser, com implante de cateter duplo J à direita, em paciente da rede municipal de saúde, em cumprimento à emenda parlamentar impositiva ao Orçamento Geral do Município de 2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil