Inexigibilidade11/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 10 mil
90 resultados para "OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA"
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado
Outorga de permissão de uso qualificada e onerosa de espaços públicos para a exploração de atividades de Tirolesa e Pedalinho no lago do Parque da Cultura do Município de Votuporanga, SP.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Seleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 13, guichê com 17,00m², da Sala 14, guichê com 31,55m², e da Sala 15, com 72,42m², de propriedade do Município, localizadas no Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini.
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Outorga de permissão de uso, à título oneroso, dos espaços físicos internos predeterminados e existentes na Unidade Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB, por pessoa jurídica, para fins de funcionamento de estabelecimentos fabris, de confecção, produção e demais atividades que estimulem a atividade da mão de obra prisional, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 20 mil
Credenciamento16/01/2026encerrado
Outorga de PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA, de espaço público destinado à instalação, exploração e comercialização de camarotes padronizados (9m x 9m), durante a realização do Carnaval de Barra do Corda/MA - 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade28/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 784 mil
Credenciamento05/01/2026encerrado
Seleção de pessoas físicas e jurídicas para a outorga de permissão de uso precário e onerosa de quiosques públicos situados no Espaço da Liberdade – Lagoa da Cangaíba, no Município de Goianinha/RN.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202619 dias
Outorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.
MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Dispensa20/07/2026
AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.
MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Oneroso e de Caráter Precário, de 01 (um) módulo container de estrutura metálica, com área total de 27,90 m², localizado no bairro Ferraz, anexo à pista de skate, no município de Garopaba/SC.
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO · Garopaba/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Leilão - Presencial16/06/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRECÁRIA E ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NA 35° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 51° TORNEIO LEITEIRO E 48° FESTIVAL DE CARROS DE BOI DE IBERTIOGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 50 mil
Dispensa01/06/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTOR E CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE "ROTA DE FUGA".
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 1 mil
Credenciamento11/06/2026459 dias
Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).
Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026
Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil