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152 resultados para "Objeto com recurso vinculado."

Dispensa09/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8222/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 430
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, com recursos oriundos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculados à Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466, de acordo com as especificações do Termo de Referência - ANEXO I e Projeto de Engenharia - ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 732 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – AVIAMENTOS, PARA ATENDER OBJETIVOS, FINALIDADES E PÚBLICO ALVO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTE MUNICÍPIO DE DIORAMA – GOIÁS. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS FINALIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO Nº 691, CONFORME PROCESSO Nº 202500005015304.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 85 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 2,9 mi
Dispensa27/04/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil