Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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284 resultados para "Objeto o pagamento de"

Inexigibilidade14/04/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto o pagamento da contribuiçãoanual ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN, referenteao exercício de 2026.

Secretaria do Planejamento e Orçamento · Palmas/TOR$ 50 mil

Dispensa26/01/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Dispensa10/08/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845

Inexigibilidade13/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA J SOMBRIO - ME, AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 786, JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.410-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 57.924.426/0001-59, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARTICIPANTES DO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, NAS ETAPAS REALIZADAS NOS MUNICÍPIOS SEDES DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 18 mil

Inexigibilidade08/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil

Dispensa14/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil

Inexigibilidade06/04/2026

O presente edital tem por objeto o pagamento de inscrições em cursos da 2ª Semana Previdenciária, realizado pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais - no município de Curitiba-PR entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, para os servidores do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo.

Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade06/04/2026

O presente edital tem por objeto o pagamento de inscrição no 24º Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública, realizado pela Agip - Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública - no município de Gramado-RS entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, para os servidores do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo.

Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 1 mil

Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil

Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400

Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil

Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84

Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SANDRO MARCOS MARTINS - ME, ESTABELECIDA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 042, JARDIM PORTO ALEGRE, MUNICÍPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.906-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 31.049.112/0001-60, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE ARBITRAGEM, DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI CIRCUITO OESTE DE FUTSAL EM ETAPAS - MEINERZ 2026, CONFORME DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 7 mil

Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil

Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO PROJETO OPORTUNIDADE MISSAL FUTSAL ESPORTES E LAZER, ESTRADA LINHA SÃO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.589.379/0001-24, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE ESTRELA DO OESTE, DO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, PARA PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA OESTE DE FUTEBOL MASCULINO 2026, NOS TERMOS DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade26/03/2026

A presente contratação tem por objeto o pagamento das taxas condominiais da sala da Delegacia Regional de Governador Valadares, localizada CONDOMINIO DO EDIFICIO TRINDADE - CNPJ: 00.369.820/0001-55 – Avenida Brasil nº3277 – Centro - CEP 35.010-070 – Governador Valadares.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 31 mil

Dispensa11/02/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 12 mil

Inexigibilidade24/03/2026

FRANQUIA REB0F19 JANELA: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquia de seguro veicular relativa à substituição do vidro lateral do veículo IVECO/BUS 10-190E, placa REB0F19, de uso da Secretaria Municipal de Educação de Arabutã, em razão de sinistro coberto pela apólice vigente junto à seguradora Porto Seguro, conforme Protocolo de Atendimento nº 22033751 e Ordem de Serviço nº 19263503.

Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 291

Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169

Inexigibilidade19/03/2026

FRANQUIA LANTERNA TRASEIRA E VIDRO: O presente processo tem por objeto o pagamento de franquias de seguro veicular relativas a dois sinistros distintos cobertos pela apólice nº 160127530701G vigente junto à Porto Seguro, referentes ao veículo RENAULT MASTER FURGÃO VITRE 2.3 16V DCI, placa MDB1H51, de uso do Fundo Municipal de Saúde de Arabutã, conforme quadro abaixo:

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Arabutã/SCR$ 892

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil

Inexigibilidade12/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INSTITUTO ÁGUA E TERRA, ESTABELECIDA NA RUA ENGENHEIRO REBOUÇAS, Nº 1206, BAIRRO REBOUÇAS, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.215-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 68.596.162/0001-78, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO TERRA E ÁGUA - IAT, REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade10/03/2026

A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.

DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil