Dispensa12/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
122 resultados para "PAGAMENTO CONFORME DECRETO"
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa17/02/2026
Contratação de assessoria em Recursos Humanos, na área técnica da obrigação acessória do e-Social, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 8.373/2014, visando a adequação, acompanhamento e suporte aos processos de folha de pagamento do CaxiasPrev e envio das informações ao sistema do Governo Federal.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS · Caxias/MAR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026
O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026
Pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndio (Taxa em 2026 para o Exercício 2025), conforme regulamentado pelo Decreto Estadual n° 45.382/2015 e de cunho obrigatório previsto no Código Tributário estadual, Art. 108.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 268
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Pagamento de Taxa de Inscrição no curso de Plano de Contratação Anual (PCA) Elaboração, Monitoramento e Avaliação, atualizado conforme a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 10.947/2022.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/02/2026
IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 87 mil
Dispensa18/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 23ª DEUTSCHES FEST, A SER REALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, REALIZADO NA PRAÇA EUGÊNIO SCHNEIDERS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 400
Inexigibilidade12/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública municipal, em ambiente web e em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC), incluindo os módulos de Contabilidade Pública, Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA), Licitações, Contratos, Convênios, Transparência Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Business Intelligence (BI)
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 174 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Dispensa23/04/2026
Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa26/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Dispensa20/01/2026
Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil