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105 resultados para "PAGAMENTO CONFORME DECRETO Nº"

Dispensa13/08/2026

O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Dispensa10/06/2026encerrado

PAGAMENTO INDENIZATÓRIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Inexigibilidade17/02/2026

IMPORTÂNCIA TRANSFERIDA ÀS MÉDICAS LUZVIA CORREA COLUMBIE E CLARA MARIA FIAMONCINI, A QUAL CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA "BOLSA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" E DA "BOLSA DE AUXÍLIO-MORADIA", QUE SÃO REFERENTES AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PELO BRASIL", EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.677 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.854, DE 04 DE MARÇO DE 2015 COMBINADA QUE COM A PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública municipal, em ambiente web e em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC), incluindo os módulos de Contabilidade Pública, Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA), Licitações, Contratos, Convênios, Transparência Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Business Intelligence (BI)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR

Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO E AO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CADASTRO E HABILITAÇÃO DE CONSIGNATÁRIAS, GERAÇÃO DE ARQUIVOS, RELATÓRIOS, INTEGRAÇÕES COM O SISTEMA DE FOLHA E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E CONSIGNATÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2023 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 0
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.

Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Dispensa14/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026

Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0