Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169
Dispensa27/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - SEGREGAÇÃO DE MASSAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2025, ENGLOBANDO OS BANCOS DE DADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO BATISTA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA (AUTARQUIAS E FUNDOS).INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SERV. PÚB. SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de Exame Toxicológico a fim de complementar processo de Habilitação junto ao DETRANBATALHÃO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 129
Dispensa08/05/2026EMPENHO COMPLEMENTAR SOBRE O PROCESSO N° 73/2025, PARA PAGAMENTO DE LIMPEZA DE VEICULOS/VIATURAS, ONIX(RYN-5A29), CRUZE(RKZ-3B96), CRONOS(RLD-4H35) E ONIX(EYK-4J72). CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS - POLICIA CIVIL. DFD 034/2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 275
Inexigibilidade06/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10271049-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI. 140 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Dispensa09/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 10063 PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, EXECUTADOS POR APENADOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE MARAVILHA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO EDUCANDOS, CONFORME O TERMO DE PARCERIA LABORAL N°2020/TE001, CELEBRANDO ENTRE O MUNÍCIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL, COM PAGAMENTO POR DIÁRIA, A SEREM EXECUTADOS DE MANEIRA COMPLEMENTAR, EVENTUAL, TRANSITÓRIA E SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026PAGAMENTO DUA Nº 260003493SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 47
Dispensa03/08/2026Refere-se a requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88 referente ao complemento do protocolo nº 78.507, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 46
Dispensa14/05/2026encerradoA aquisição de placas de sepultamento é essencial para a correta identificação das sepulturas, garantindo organização, rastreabilidade e padronização visual dos locais de sepultamento. A ausência desse material compromete diretamente a organização dos cemitérios, dificultando a localização correta dos jazigos, prejudicando o atendimento ao público e podendo gerar falhas administrativas. Desembolso - Maio/26 Forma de pagamento - 25DFS DFD item nº4258/ classe 480 DFD item complementar nº4333 / classe 480GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Credenciamento06/03/2026encerradoO objeto da presente licitação é a alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertencentes ao 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (5º Batalhão de Engenharia/1908), conforme disposições constantes deste Edital e em seus anexos e o pagamento será por meio de permuta e valor financeiro complementar8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 1