Inexigibilidade23/04/2026Realização de pagamento da contribuição anual ao Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI).ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026FILIAÇÃO INSTITUCIONAL E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL À UNDIME/RS, GARANTINDO AO MUNICÍPIO O ACESSO A SUPORTE TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 918
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Contribuição associativa da UNDIME - União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo, inscrita no CNPJ de nº 36.044.196/0001-63, para renovação da filiação do Município de Colatina, o qual objetiva a defesa da educação pública com qualidade social, no âmbito de atuação prioritária dos municípios do Estado do Espírito SantoPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento em Contribuição, deste Município, no exercício ATUAL, junto ao Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 750
Dispensa08/04/2026Pagamento da contribuição de representação institucional ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita Ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ, concernente ao exercício 2026.SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 281 mil
Inexigibilidade30/03/2026Processo de inexigibilidade para pagamento de contribuição associativa da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, referente ao ano de 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibiporã/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026Prestação de serviços para liberação de recurso para pagamento de Contribuição Ordinária (anuidade) e da Contribuição Extraordinária referente ao exercício de 2026 junto a ASSEMAE - AssociaçãoNacional dos Serviços Municipais de Saneamento.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às ações formativas, orientações técnicas, comunicados oficiais, programas de apoio à gestão educacional e à representação institucional junto às instâncias estaduais e nacionais da política educacional.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À FAMURS - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 26 mil
Dispensa19/03/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ORDINÁRIA (ANUIDADE) E CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA À ASSEMAE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de contribuição mensal para Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica de Extensão Rural - ASBRAER do exercício 2026.Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural · Campo Grande/MSR$ 66 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026Solicitação de liquidação e pagamento de Contribuição do Segurado – Prosaúde, competência 01/2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 60 mil