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168 resultados para "PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA"

Dispensa20/01/2026

DESPESA A SER EMPENHADA REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS A QUAL TEM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR O MOVIMENTO MUNICIPALISTA, FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICIPIOS E TRANSFORMAR, A PARTIR DE INICIATIVAS POLITICAS E TECNICAS QUE VISEM A EXCELENCIA NA GESTÃO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 753/2008 E RESOLUÇÃO Nº 02/2023, PARA O ANO DE 2025.

Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRIBUIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Pagamento de contribuição institucional destinada à participação de instituição de ensino superior no estande coletivo brasileiro da European Association for International Education (EAIE), ano de 2026, compreendendo a adesão institucional ao espaço coletivo de representação das instituições brasileiras durante a realização do evento, conforme condições estabelecidas pela entidade organizadora responsável, SIGE nº 150378.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026encerrado

PAGAMENTO DE ANUIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi