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267 resultados para "PAGAMENTO DE CUMPRIMENTO DE"

Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusi

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para execução dos seguintes serviços: Elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual); Serviços de Contabilidade pública, financeira e orçamentária, integrada com a folha de pagamento dos servidores e geração de relatórios gerais; Atender o cumprimento das normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos órgãos de controles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e o Fundo Nacional de Educação – FNDE, bem como as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e possíveis alterações que ocorrerem posteriores a contratação

Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 147 mil
Credenciamento28/05/20261687 dias

Credenciamento para cumprimento da Resolução CONTRAN nº 697/2017, visando a viabilização do pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de credito ou debito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Nos termos do Edital de chamamento público nº 04/2020/329 da CETESB

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 25 mil
Dispensa02/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SPC A ADOLESCENTES E CUMPRIMENTO DO MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE PRESENCIAL EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PARA AS SERVIDORAS TAIS CAMILO DOS SANTOS E SANDRA BEATRIZ KNOPP FERNANDES, PARA CONTINUIDADE DE DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC - CREAS, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 PRESENCIALMENTE EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 61 mil
Dispensa20/02/2026

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 61 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil