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121 resultados para "PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA"

Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PARA PARTICIPAR DE BANCA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO DE 1 (UM) CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, NÍVEL MS-3.1, EM RTP, COM OPÇÃO PREFERENCIAL PARA O RDIDP, NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA DISCIPLINA ET620 – MÁQUINA ELÉTRICAS, DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO PÉRÍODO DE 15 A 24 DE JUNHO DE 2026. CONFORME RESOLUÇÃO GR 032/2016. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Pagamento de honorários de avaliadores indicados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre-Inmetro) para manutenção e extensão do escopo acreditado na ABNT NBR ISO/IEC 17025 do IOM. As despesas relacionadas a manutenção das acreditações e extensões dos escopos acreditados estão previstas na norma da Cgcre-Inmetro, NIE-CGCRE-0140-Preços dos Serviços de Acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade

SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviços do Alex Bruno de Souza Vidal, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a Palestra Prática de Planejamento das Contratações: do Documento de Formalização de Demanda (DFD) ao Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Gerenciamento de Risco, que acontecerá no dia 17 de março de 2026, com carga horária de 5h, no formato presencial, em Macapá/AP.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil