Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
89 resultados para "PARCERIA ENTRE O PODER"
Inexigibilidade08/01/2026
A contratação o Serviço Social do Comércio SESC/RS para, em parceria com o Município, realizar o evento 38ª Feira do Livro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 30293/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)..
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 36 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas de Serviços de Saneamento Básico do Município de Macaé (FGPSB) do período que poderá ser compreendido entre os exercícios 2015 a 2023, administrado pela CAIXA. ECONÔMICA FEDERAL ¿ CEF
GECOT · Brasília/DFR$ 405 mil
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade06/04/2026
O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026
A filiação do Arquivo Nacional à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU) é importante para estabelecer parcerias, compartilhar conhecimentos e experiências em produção editorial. A ABEU promove a qualidade e inovação no mercado editorial, e oferece serviços de assessoria editorial, o que pode ajudar o Arquivo Nacional a aprimorar suas publicações e torná-las mais acessíveis.
ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS PARA O PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO EM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SAA-SP) E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA PELO PERÍODO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP · Águas da Prata/SPR$ 51 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa26/03/2026
Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/07/2026
Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026
PALESTRA PRESENCIAL COM A TEMÁTICA "VOCE SABE O QUE SÃO POLITICAS PUBLICAS?"
SEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, por intermédio do Centro Educacional Alves Faria Ltda., para a execução do 2ª turma do Programa de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – MINTER, na área de concentração “Função Social do Direito”, a ser desenvolvido em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), mediante a prestação de serviços educacionais de ensino, pesquisa e orientação acadêmica, destinados a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,1 mi
Inexigibilidade19/03/2026
4 (quatro) inscrições no curos: O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO, AS ATRIBUIÇÕES DOS VEREADORES E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ESTUDOS, NA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, NA FISCALIZAÇÃO E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEORIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Em consonância com o paraecer jurídico 27/2026.
Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
PUBLICACAO DE JORNAL DE GRANDE CIRCUALCAO
CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 272
Dispensa12/01/2026
Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026
Inscrição de 1 (um) vereador no curso "2026/1905 – AUTISMO (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS: PAPEL DO PODER PÚBLICO NA INCLUSÃO E NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES Os Desafios e o Papel do Poder Público (Legislativo e Executivo) no Cumprimento e Implementação de Políticas Públicas de Inclusão - neurodivergências (TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação e mais), uso de inteligência artificial para análise de projetos de lei, captação de recursos, parcerias e temas relevantes. Data de início: 19/05/26 / Data de Conclusão: 22/05/26.
JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026
MANUTENÇÃO PREDIAL AOS PRÉDIOS PÚBLICOS
P.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Inscrição no evento AUTISMO (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS: PAPEL DO PODER PÚBLICO NA INCLUSÃO: OS DESAFIOS E O PAPEL DO PODER PÚBLICO (LEGISLATIVO E EXECUTIVO) NO CUMPRIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO - NEURODIVERGÊNCIAS (TEA, TDAH, DISLEXIA, DISCALCULIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E MAIS), USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARCERIAS E TEMAS RELEVANTES, que será realizado na modalidade presencial na cidade de Por
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.
CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil