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62 resultados para "PERMISSÃO DE USO ONEROSA"

Dispensa29/07/2026

Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/202647 dias

[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PA-RA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2024 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/202615 dias

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE USO ONEROSO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE ATIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO PÚBLICO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 98 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Permissão Remunerada de Uso de áreas para exploração comercial da atividade de estacionamento de veículos na Unidade de Serviço Hortomercado Humaitá (USHMH) e na Unidade de Serviço Hortomercado Leblon (USHML), da Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONAB-SEDE SUPERINT.REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi