Pregão - Presencial31/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202620 diasPERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico30/07/20265 diasPERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADILFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202615 dias[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.Prefeitura Municipal de Upanema · Upanema/RNR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoPermissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra amanhãPermissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Dispensa24/07/2026PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 40 M², LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ‘PEDRO SANCHES Y SANCHES’, EM BIRIGUI/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202625 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico31/07/20265 diasPERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/20266 diasPermissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de 11.515,75 (onze mil, quinhentos e quinze e setenta e cinco metros quadrado) m2 em áreas descobertas (praça), sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN).GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 diasPermissão de uso oneroso de espaços físicos (bares) localizados nos polos esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a comercialização de alimentos e bebidas, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 3.134/2019Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - SP · Cordeirópolis/SPR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/202620 dias[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Credenciamento20/07/2026133 diasCREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202621 diasCONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 4 mil
Credenciamento10/08/2026encerra amanhã[LICITANET] - Credenciamento de interessados para outorga de permissão de uso onerosa de espaços físicos no Parque de Exposições Manoel Marinho Leão, destinados à exploração comercial durante a realização da Expo Araruama 2026, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Município de Araruama/RJ.MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade11/08/2026AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANOPrefeitura Municipal de Camanducaia-MG · Camanducaia/MGR$ 194 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa das dependências do Ginásio Municipal de Esportes do Município de Piratuba/SC, destinado à administração, organização, manutenção, conservação e exploração dos espaçosPrefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Presencial30/07/202629 diasOUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil