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238 resultados para "PLANO DE AÇÃO Nº"

Dispensa15/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO COM TSD A BANHO DILUIDO NAS RUAS SAÍDA PARA ARICANDUVA, VICENTE FABIANO E POR DO SOL, NO DISTRITO DE CONTRATO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO COM TSD E BANHO DILUIDO COM IMPRIMAÇÃO EM TRECHO DO ANEL RODOVIÁRIO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20252760005 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076802

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Avenida Afonso Forgiarini e rua 227, no bairro Saturno, Município de Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Publicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlarmentar nº 20263949005 – Plano de Ação nº 09032026-08976.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Rua Madre Tereza de Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, Município de Forquilhinha. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar nº 202628550010 – Plano de Ação nº 09032026-094289.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 482 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi