Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reformas pontuais em praças da cidade (Recursos: Portaria nº. 1 de 01/04/2024 – Plano de Ação nº. 09032024-066872 e Portaria nº. 1 de 03/03/2023 – Plano de Ação nº. 09032023-034015)Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/202614 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA/RS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-035335/2023 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082329/2025Prefeitura Municipal de Nova Alvorada · Nova Alvorada/RSR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202616 diasAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO C – CONFORME TERMO DE REFERENCIA – PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA N. 07017/2025-06.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 383 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) AMBULANCHAS (AMBULÂNCIA TIPO F), CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202239010002 (Plano de Ação 09032022-015371/2022), E A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202543900005 (Plano de Ação 09032025-2-088447/2025), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 712 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20269 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA 00282872000125008/2025 – EMENDA 14450002PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU - MS · Maracaju/MSR$ 359 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º ETAPA DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA CIDADE DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202544780002, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079567, DE ACORDO COM PROJETOS E ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 555 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202649 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E ENGENHARIA.Departamento de Trânsito · Santa Helena/PRR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou Arquitetura, para a execução de obra de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva do Grota e construção de áreas de apoio, no Distrito de São Sebastião do Grota, Rua Pedro Brum Dias s/n, Jequeri/MG, compreendendo serviços preliminares, área externa, fundações, alvenaria, cobertura, instalações, acabamentos e limpeza, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pela Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202624880008, Plano de Ação nº 09032026-094833.Unidade Única · Jequeri/MGR$ 501 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900
Concorrência - Eletrônica04/08/20263 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, RAUL PEREIRA PINTO, PREFEITO RENATO MARQUES ADAMI, JOAQUIM P. SILVA E MARIANA LEITE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644540004, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097877/2026, INCLUINDO A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOSUnidade Única · Careaçu/MGR$ 585 mil
Dispensa12/08/2026encerradoESTANTES DE AÇO SEI: 0050500056.001213/2021-19[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/20262 diasContratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias, trecho localizado após a Rua Luiz Pereira Alves - Bairro Exposição, no município de Aquidauana/MS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202639180003, conforme Plano de Ação nº 09032026-092382/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 409 mil
Inexigibilidade17/08/2026IN 55/2026 ART 14553603 Referente ao ORÇAMENTO-BASE REFER, ESPECIFICAÇÕES TÉC-OBRA PREDIO NZEB - processo sei 23110.011.506/2023-05UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 108
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE CURRALINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES/BA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) DE 2024, REGISTRADA SOB O Nº 202437270004, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-065675MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico13/08/202610 diasREFORMA, AMPLIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO CINETEATRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - CONTRATO Nº 861774/2017 (META 2)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP · Santana/APR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoAquisição de 03 (três) ukuleles acústicos soprano e 01 (um) contrabaixo acústico orquestral 3/4, destinados às Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Fundacc, com recursos de Emenda Parlamentar nº 202539050004, conforme Plano de Ação nº 09032025-083068-2025GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 17.000 M², DE PARTE DA MATRÍCULA Nº 3.504, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO – NO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Complementação de Pavimentação em Paralelepípedo Graníticos em diversas Ruas Municipais, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202543240005 e Plano de Ação nº 09032025–084653, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito – PEPrefeitura Municipal de São José do Egito · São José do Egito/PER$ 362 mil
Dispensa14/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), EM ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE AJUSTAMENTO, REFERENTE À ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PESSEGUEIROS, RUA PESSEGUEIROS, S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Fundo Rotativo Habitacional · São Bento do Sul/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20263 diasRegistro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) Nº 957796/2024, Nº 972694/2024 e do Plano de Ação Nº 09032022-015809, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN), bem como da Emenda Parlamentar nº 202229140009, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência do Registro de Preços.PREFEITURA MUNICIPAL DO PORTO ACRE - AC · Porto Acre/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade17/08/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA DE PLANEJAMENTO, FORMACAO E JULGAMENTO E PLANILHA DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS, DE ACORDO COM A IN.05/2017, TANTO DIRETAS, QUANTO PARA LICITACOES, BEM COMO, PARA AGENTES DE CONTRATACAO E PREGOEIROS, CONF. PROPOSTA DA EMPRESA, NOS DIAS 24/11 A 02/12/26, PARA 07 PARTICIPANTES, SENDO 01 CORTESIA. MEM 35175/26Leme · Leme/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA (ZERO QUILÔMETRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643360005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090710/2026, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 647 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE PELÍCULAS (SEI:0050500007.002523/2024-71)[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 24 mil