Credenciamento12/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - ppais, para o período de setembro a dezembro de 2026.ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA · Getulina/SPR$ 50 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoAquisição de Hortifruti através do PPAIS para setembro a dezembro de 2026ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI · Itaí/SPR$ 156 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios LEITE do PPAIS, para preparo de refeições no período de setembro a dezembro de 2026.ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE · Franco da Rocha/SPR$ 464 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoAquisição de Hortifruti pelo PPAISESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT · Caraguatatuba/SPR$ 51 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoAquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI - PPAIS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026ESP-PENIT."ASP LUIS R. JOCK STODUTO"DE PIRACI · Piracicaba/SPR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)CASA MILITAR · João Pessoa/PBR$ 345 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Credenciamento11/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti, Leite e Derivados para uso no preparo das pessoas privadas de liberdade e funcionários deste Complexo Penal através do PPAIS, durante o período de setembro a dezembro de 2026.ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 450 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLA DE AVIAÇÃO HOMOLOGADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DO QUADRO DE OFICIAIS ESTADO-MAIOR (QOEM), PERTENCENTES À CASA MILITAR DO GOVERNADOR, PARA A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO (PPA) E PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO (PCA) E HABILITAÇÕES DE VOO EM AVIÕES MULTIMOTORES (MLTE) E VOO POR INSTRUMENTOS (IFR-A)EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 345 mil
Credenciamento10/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Leite Pasteurizado e seus Derivados, através do PPAIS, com entrega parcelada, para o período de Setembro a Dezembro de 2026.ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI · Balbinos/SPR$ 695 mil
Credenciamento10/08/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti e Leite - PPAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2026ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU · Caiuá/SPR$ 430 mil
Credenciamento10/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite e derivados PPAIS - Set a Dez/26ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA · Pracinha/SPR$ 92 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO EM PPA, LDO E LOA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E LEITE ATRAV´ÉS DO PPAISESP-CTO.PROG.PENIT. DE JARDINOPOLIS · Jardinópolis/SPR$ 183 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAISESP-PENIT.FEMININA DE RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 45 mil
Credenciamento06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SETEMBRO A DEZEMBRO, ATRAVÉS DO PPAISESP-PENITENCIARIA I DE GALIA · Gália/SPR$ 228 mil
Inexigibilidade06/08/2026CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PUBLICO PPA- LDO- LOAMUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições de Vereadores para participação no curso presencial; "Formação da Mesa Diretora, Leis Orçamentárias (LDO, PPA E LOA) e fiscalização pelo poder legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoCHAMADA PUBLICA PPAIS-AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS SETEMBRO A DEZEMBRO/26ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 628 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2026.ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA · Franca/SPR$ 513 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoGêneros Alimentícios Laticínios - PPAISESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT · Caraguatatuba/SPR$ 203 mil