Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de análise, revisão da prestação de contas do Hospital de Dois Irmãos/RS, e registro de apontamentos que entender para aperfeiçoar a prestação de contas.Manutenção da Saúde - F.N.S. Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 25 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria em contabilidade pública durante o exercício de 2025 para auxiliar o Município no cumprimento do dever legal de prestação de contas, tem por fundamento a inegável necessidade do gestor público adotar as medidas necessárias para a prestação de contas dos recursos administrados aos cidadãos e aos órgãos de controle, em obediência ao princípio da transparência das contas públicas, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 696 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 470
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E SISTEMAS (SIMEC, SIGPC, BB Ágil-GERENCIADOR BANCO DO BRASIL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PDDE – PNATE – PNAE – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E OUTROS, SIGARP, PDDE INTERATIVO, HABILITA, SISCACS, CAE, SIGECON, E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS/PI.Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 42 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de curso “Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”.ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NA MODALIDADE IN-COMPANY, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FOCO NO TEMA: "ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V - DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. – EPP, para a realização do curso “Atualização AUDESP Fase V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”, destinado à participação de 03 (três) servidoras da SecretariaPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria voltados à gestão integral dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), compreendendo, em lote único: A execução, acompanhamento, organização e prestação de contas de recursos de exercícios anteriores e vigentes, incluindo a elaboração de relatórios de gestão, a operacionalização da prestação de contas por meio das plataformas Transferegov.br e demPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 10 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026CURSO: ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V – DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de captação, gestão e prestação de contas de projetos de fomento turístico e cultural, compreendendo a elaboração de propostas, acompanhamento da execução e assessoramento na prestação de contas junto aos órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 60 mil