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308 resultados para "PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO de"

Credenciamento17/04/2026219 dias

Chamamento Público nº 01/2026: Credenciamento PRESENCIAL de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ. (ATENTAR ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE COMO PROCEDER AO CREDENCIAMENTO)

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento12/08/2026344 dias

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 203 mil
Credenciamento10/08/2026333 dias

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 285 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS DE COLUNA, QUADRIL E JOELHO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG), CONFORME PORTARIA 8325/2025 INVESTSUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 25 mil
Credenciamento21/07/2026encerrado

Contratação de pessoas jurídicas prestadora de serviços médicos veterinários terceirizados, a fim de atender CÃES E GATOS sob cuidados do Município de Varginha, dentre eles animais de tutores de baixa renda, animais em situação de rua devidamente encaminhados ao Setor de Bem Estar Animal e animais abrigados no Canil Municipal, nas especialidades de PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM TECIDOS MOLES, VOLANTES PARA ANESTESIA, EXAMES DE IMAGEM E CARDIOLÓGICOS e EXAMES LABORATORIAIS utilizando-se o procedimento Auxiliar – Credenciamento através de Chamamento Público.

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 500 mil