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104 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS"

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS COMUNICADOS LEGAIS, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes, com a finalidade de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos, no JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 44 mil
Credenciamento20/02/2026113 dias

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · Tubarão/SCR$ 351 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS COMUNICADOS LEGAIS, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes, com a finalidade de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos, em DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 602 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

registro de preços para contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de publicaCAo em jornal de grande circulação no Estado de Sao Paulo, em atendimento as exigencias legais de publicidade e transparência dos atos administrativos, conforme previsto na Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos), durante o período de 01 (um) ano, conforme condicoes e quantidades estabelecidas neste instrumento.

DAE Marilia · Marília/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade22/01/2026

DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026

PUBLICAÇÕES

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 216
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU, COMO EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE EDITAIS E DEMAIS ATOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MÍNIMO DE ÂMBITO ESTADUAL, MEDIANTE CERTIFICAÇÃO POR ENTIDADES VERIFICADORAS IDÔNEAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES D

MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 25 mil