Inexigibilidade02/04/2026CATSER 4227 – CONTRATAÇÃO ESTIMATIVA DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL, EM MEIO DIGITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026Prestação de serviço de publicação legal de atos legais da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, Fundos municipais, SAMAE, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Militar em jornal de circulação local/regional.Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 15CMX2COL. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000195/2026-27Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 900
Dispensa04/03/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 1COLX8CM DE ALTURA. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 640,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 1.280,00 (UM MIL, E DUZENTOS E OITENTA REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000196/2026-71Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026PUBLICAÇÃO LEGAL DE EXTRATO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO DECORRE DE IMPERATIVO LEGAL, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 54, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · Cajamar/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Prestação de serviços de publicação legal no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de SC.Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026PUBLICAÇÕES OFICIAIS JORNALSECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRACAO · Cana Verde/MGR$ 31 mil
Dispensa03/03/2026O objeto do presente processo é a Contratação de Empresa Especializada em publicação Legal de atos administrativos para atender a demanda HSJC, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 59 mil
Dispensa03/03/2026Prestação de serviços de publicação legal no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Jacinto Machado/SCR$ 964
Inexigibilidade27/02/2026Serviço de publicação legal de matérias e avisos de licitação, para atendimento as legislações vigentes, do setor de licitações do Município de Entre Rios.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoP.S. DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL - SMAGPSMAGP - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas · Jundiaí/SPR$ 63 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE LIVRODEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS VI · Caetité/BAR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026Trata o presente expediente a Contratação de Serviço de Publicidade Legal (publicação em periódico de grande circulação), visando a divulgação de editais em conformidade a determinação da Lei Federal 14.133/2021, atendendo as necessidades da Seção de Finanças e Suprimentos.ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade24/02/2026O objeto é a Contratação de empresa especializada na publicação legal de matérias em jornais de grande circulação.CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 310
Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE ATOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 200
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa para publicação legal no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de SC.Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 9 mil