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77 resultados para "Pagamento de contribuição referente"

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA · Poranga/CER$ 51 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PAGAMENTO ANUIDADE

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às ações formativas, orientações técnicas, comunicados oficiais, programas de apoio à gestão educacional e à representação institucional junto às instâncias estaduais e nacionais da política educacional.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PAGAMENTO ANUIDADE

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026

Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Inexigibilidade31/03/2026

Pagamento de taxa de fiscalização de funcionamento do sistema de rádio amador e da taxa de contribuição para fomento da radiodifusão, taxas de competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), referente ao exercício de 2026, destinada a manutenção da regularidade da autarquia perante a Agência Nacional de Telecomunicações, no tocante ao funcionamento dos sistemas de rádio amador e sistema de telemetria via rádio.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 461
Inexigibilidade24/03/2026

PAGAMENTO DA ANUIDADE DO CONSECTI

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Manaus/AMR$ 55 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi