Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 650
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de franquia de troca de para-brisa de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Viçosa/RN, compreendendo o fornecimento e a substituição de vidros automotivos (para-brisas), quando decorrentes de sinistros cobertos por apólice de seguro, mediante pagamento da franquia correspondentePrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Pagamento de Franquia referente ao veículo CHEV/ONIX PLUS 10TMT LT1 de placa QXW5B65, ao prestador de serviço Autrust Oficina Automotiva LTDA.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Pagamento de Franquia de Seguro Veicular.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 650
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PAGAMENTO DE FRANQUIA DE VEÍCULO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 250
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA N° 304967 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE VIDRO LATERAL DIREITO PORTA DIANTEIRA COM PELÍCULA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH, PLACA RTC-1D65, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 300
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE A SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OROCHM, PLACA TFI - 8A88, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Perolândia/GOR$ 357
Inexigibilidade15/01/2026Execucao para pagamento de franquia tendo em vista apolice anexada em processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Pagamento de franquia referente à contratação de empresa especializada para atendimento do sinistro n 301716, destinado à substituição do retrovisor do lado direito do veículo de placa SGU7D10, em conformidade com a apólice de seguro vigente.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 290
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento da franquia referente à cobertura do sinistro ocorrido no veículo oficial, assim identificado: Marca/Modelo/Versão: Chevrolet Onix 1.0MT LT Espécie/Tipo: Passageiro Placa: QPX - 5441 Ano Fabricação: 2018 Ano Modelo: 2019 Cor: Branca Álcool/Gasolina.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 350
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGUROADMINISTRACAO GERAL DA SEMED · Ponte Nova/MGR$ 900
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento da franquia referente à cobertura do sinistro ocorrido no veículo oficial, assim identificado: Marca/Modelo/Versão: VW/Gol MPI 1.0 Espécie/Tipo: Passageiro Placa: RUN - 9I13 Ano Fabricação: 2022 Ano Modelo: 2023 Cor: Branca Álcool/Gasolina.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 350
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE 01.31.0158372 REFERENTE À COBERTURA DO CASCO (COMPRESSIVO) DO VEÍCULO FIAT STRADA FREDOM CABINE DUPLA PLACA RPY-9E71 , CONFORME CONTRATO Nº 415/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026Pagamento da franquia do seguro do veículo Bongo placas ISH1283 (vidro do para-brisa dianteiro).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 250
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de serviços de locação de impressoras na modalidade de outsourcing de impressão, com fornecimento e gestão de parque de equipamentos distribuídos, mediante modelo de pagamento por franquia mensal acrescida de custo por página excedente, sem fornecimento de papel.MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa conveniada na Seguradora PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (61.198.164/0001-60) Processo nº 46/2021, contrato nº15/2023, para pagamento de franquia, devidamente autorizada para garantir a continuidade do uso do veículo para o atendimento desta municipalidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 383
Inexigibilidade06/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR DO VEÍCULO HYUNDAI HB20S PLATINUM 1.0 TB FLEX 12V AUTOMÁTICO, ANO/MODELO 2022/2022, PLACA RYA4G30 (SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Nº 298551).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pinhalzinho/SCR$ 120
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA FROTA 814 - MARCOPOLO VOLARE WL EO ONIBUS - Placa: EZX8E52Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 550
Dispensa04/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA FROTA 651 - ONIBUS MARCOPOLO VOLARE DW9 ON - Placa: FVU3E53Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 550